Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Tomate, Abóbora, Repolho) – 1000 KG – Município de Elói Mendes
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Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Aquisição de 1000 kg de tomate, abóbora e repolho para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em Elói Mendes/MG, sem SRP, em dispensa.
Objeto Original
Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinada ao atendimento das demandas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, com as Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, e com aplicação subsidiária da Lei nº 14.133/2021, exclusivamente nos aspectos não regulados pela legislação específica.
Dados do Processo
Dispensa
Municipal
Cronograma da Licitação
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