6 Licitações de
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES DE PORTO SEGURO (AUTRANT)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO PELA PORTARIA 966/22 DA SENATRAN, SENDO CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE 32 HORAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE USO PERMANENTE E DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE PLACAS E VIAS PUBLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PORTRAN, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTES DO TERMOS DE REFERÊNCIA, ANEXO I E PROPOSTA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE USO PERMANENTE E DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE PLACAS E VIAS PÚBLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PORTRAN, NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA, CONSTANTES DO TERMOS DE REFERÊNCIA, ANEXO I.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e placas para sinalização viária urbana a fim de atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Porto Seguro – BA.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica de apoio administrativo na área de planejamento e gestão da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes – PORTRAN, voltada a alimentação correta do portal da transparência, com alimentação das informações (administrativa, recursos humanos, licitações, contratos, legislação, obras, convênios, diárias e outras), com suporte na elaboração de atos oficiais de gestão e fiscalização de contratos administrativos celebrados pelo órgão, bem como levantamento de preços e estimativas, e controle na padronização de processos administrativos de compras, termo de referência anexo.

Prestação de serviços de consultoria e Assessoria Jurídica Especializada em elaboração de Pareceres e respostas ao setor de Licitações e contratos, com orientação sobre aplicação da Lei de Licitações nº 4.133/2021 e demais normas legais, Assessoria ao agente de contratação e Pregoeiro na elaboração de minutas de editais, contratos, distrato, portarias, termos de cooperação técnica, termos de convênio, resposta a recursos administrativos, resposta e defesa às notificações, Diligências, ou denúncias no Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios; Consulta e intervenções Judiciais nas esfera Cível e Trabalhista com tramitação no 1º e 2º Grau de Jurisdição, Representações Criminais e Contenciosos em Trâmite na Justiça Estadual e Federal em que o contratante seja parte interveniente; Acompanhamento e apoio na redação de peças processuais Administrativas internas aos diversos setores da Portran no qual tem por escopo a prestação de serviços Técnicos Especializados de Notória Especialização, de natureza Singular de Desenvolvimento Institucional.