Termos de Uso

Bem-vindo ao Quero Licitação! Estes Termos de Uso regem o uso de nosso site localizado em https://querolicitacao.com.br (doravante referido como o "Serviço").

Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se você discordar de qualquer parte dos termos, então você não tem permissão para acessar o Serviço.

1. Interpretação e Definições

2. Contas de Usuário

Ao criar uma conta conosco, você deve nos fornecer informações precisas, completas e atualizadas em todos os momentos. O não cumprimento constitui uma violação dos Termos, o que pode resultar no encerramento imediato de sua conta em nosso Serviço.

Você é responsável por proteger a senha que usa para acessar o Serviço e por quaisquer atividades ou ações sob sua senha, seja sua senha com nosso Serviço ou um serviço de terceiros.

Você concorda em não divulgar sua senha a terceiros. Você deve nos notificar imediatamente ao tomar conhecimento de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

3. Uso Aceitável

Você concorda em usar o Serviço apenas para fins legais e de maneira que não viole os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do Serviço por qualquer terceiro.

Ao usar nosso Serviço, você concorda em não:

• Usar o Serviço de qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.
• Usar o Serviço para transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional não solicitado.
• Fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou de outra forma tentar descobrir o código-fonte do Serviço.
• Usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo automático para acessar o Serviço.
• Interferir ou interromper o Serviço ou servidores ou redes conectadas ao Serviço.

4. Propriedade Intelectual

O Serviço e seu conteúdo, recursos e funcionalidades originais são e permanecerão propriedade exclusiva da Empresa e de seus licenciadores. O Serviço é protegido por direitos autorais, marcas registradas e outras leis do Brasil e de países estrangeiros.

Nossas marcas registradas e identidade visual não podem ser usadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o consentimento prévio por escrito da Empresa.

5. Assinaturas e Pagamentos

Alguns aspectos do Serviço podem ser oferecidos mediante pagamento. Você será cobrado antecipadamente de acordo com o plano de assinatura escolhido.

Reservamo-nos o direito de alterar os preços de nossos planos a qualquer momento. Qualquer alteração de preço entrará em vigor no próximo ciclo de faturamento após o aviso.

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento entrará em vigor no final do período de faturamento atual.

6. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.

Após o encerramento, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente. Se você deseja encerrar sua conta, pode simplesmente parar de usar o Serviço ou entrar em contato conosco para solicitar a exclusão de sua conta.

7. Isenção de Garantias

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A Empresa não garante que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros.

As informações sobre licitações disponibilizadas através do Serviço são obtidas de fontes públicas. A Empresa não se responsabiliza pela precisão, integridade ou atualização dessas informações.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a Empresa, nem seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, goodwill ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Serviço; (iii) qualquer conteúdo obtido do Serviço; e (iv) acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, independentemente de termos sido informados da possibilidade de tal dano.

9. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições de conflito de leis.

Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia desses direitos. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as disposições restantes destes Termos permanecerão em vigor.

Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida no foro da comarca de Porto Alegre, RS, Brasil, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Alterações a Estes Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, forneceremos pelo menos 30 dias de aviso prévio antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, não estará mais autorizado a usar o Serviço.

11. Entre em Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco:

• Por WhatsApp: (51) 99671-8459