22 Licitações de
CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS

25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília/DF, de 27 a 30 de abril de 2026

4º CONGRESSO BAIANO DE VEREADORES (AS), em Salvador, de 11 a 13 de março de 2026.

4º CONGRESSO BAIANO DE VEREADORES (AS), em Salvador, de 11 a 13 de março de 2026.

Formação Vereadores de Sucesso – Qualificação técnica e política para vereadores, assessores parlamentares e servidores de Câmara Municipal.

Contratação de empresa especializada em serviços advocatícios de consultoria técnica legislativa, com notória especialização, para a elaboração de minuta de Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município, minuta do novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA e minuta de Projeto de Resolução para atualizaçãodo Código de Ética e Decoro Parlamentar, em conformidade com a Constituição Federal, a legislação infraconstitucional vigente e a jurisprudência atualizada, incluindo esclarecimentos técnicos pontuais, mediante reuniões virtuais previamente agendadas.

1º Encontro Legislativo do Recôncavo: Você Legisla. A Constituição Orienta. Aspectos Constitucionais do Processo Legislativo, 24 de novembro de 2025, em Santo Antônio de Jesus/BA.