19 Licitações de
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO BELO

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico remoto, por meio de 02 (dois) sistemas de alarme independentes entre si, com funcionamento ininterrupto (24 horas por dia, 7 dias por semana), compreendendo o monitoramento, gerenciamento e pronta resposta a eventos, bem como o fornecimento, instalação, configuração, operação assistida e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e sistemas, incluindo todos os insumos e materiais necessários à execução dos serviços, a serem realizados no prédio sede e no Anexo I da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC, com o objetivo de assegurar a proteção e a integridade do patrimônio público, conforme condições, especificações técnicas, níveis de desempenho e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.

Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços comuns de engenharia nas áreas de manutenção hidráulica e manutenção elétrica, compreendendo serviços preventivos e corretivos, instalação, reparo e substituição de componentes, a serem executados nas instalações da Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 08/2026.

Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração do Plenário e do espaço destinado à recepção de convidados durante as sessões solenes e eventos realizados pela Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo/SC no exercício de 2026, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 07/2026.

O objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de coffee break e coquetel destinados à realização de eventos institucionais, reuniões, solenidades e demais atividades promovidas pela Câmara de Vereadores de Porto Belo/SC. A contratação tem por finalidade atender às demandas do Poder Legislativo Municipal, observadas as condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 06/2026, buscando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.

Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, instalação, operação técnica e desmontagem de equipamentos de iluminação cênica e recursos audiovisuais, incluindo painel de LED, refletores PAR LED, pista de LED, refletores tipo ribalta, moving head BSW e sistema de projeção mapeada (mapping), destinados à ambientação, iluminação e efeitos visuais em eventos institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Porto Belo (SC), de acordo com especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 05/2026.

Constitui objeto da presente dispensa de licitação a contratação de empresa especializada para o fornecimento de arranjos de flores naturais, buquês e demais itens de ornamentação e homenagem, destinados às sessões solenes, cerimônias oficiais e eventos institucionais da Câmara de Vereadores de Porto Belo (SC), sob demanda, bem como o fornecimento de coroas fúnebres para homenagens póstumas, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência nº 04/2026.