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EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS, CONTEMPLANDO MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, NECESSÁRIAS À PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRAINHA E FIBRA, NO BAIRRO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 381.030,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL E TRINTA REAIS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS PÓS-INTERVENÇÃO NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO CF 527395-32/2019 DA COMUNIDADE MANGABEIRAS, NO BAIRRO 17 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 220.014,99 (DUZENTOS E VINTE MIL, QUATORZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1025 PROJETOS A CARGO DA SEMINFRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 17540000 – RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CF 0527395-32/2019 PMA/CAIXA, DFD: 2197/2025, SD: 136/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE INTERVENÇÃO INTEGRADA DE MACRODRENAGEM, REQUALIFICAÇÃO URBANA E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL NO CANAL GRAGERU – TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA PRES. TANCREDO NEVES E A AVENIDA GOV. PAULO BARRETO MENEZES, AO LONGO DA AVENIDA PEDRO VALADARES, MINISTRO GERALDO BARRETO SOBRAL E RUA PROF. ROBERTO DE QUEIROZ, EM ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (DEZ) MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 4.834.161,17 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA – SEMINFRA FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0225 CIDADE DO FUTURO AÇÃO: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS – PEGM P38 (NDB) NATUREZA DE DESPESA: 33903900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD Nº 130/2025, DFD Nº 2147/2025 E TCT Nº 02/2020 (1º ADITIVO) – SEMINFRA/EMURB.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE PARA ASSESSORIA TÉCNICA TERRITORIAL PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO, NO TERRITÓRIO PERIFÉRICO DA PRAINHA E FIBRA (NAVPESCA), NO BAIRRO INDUSTRIAL, ARACAJU/SE. VINCULADO AO PROGRAMA PERIFERIA VIVA – URBANIZAÇÃO DE FAVELAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 447.006,66 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27101; SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 – INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 – INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1085 URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COMUNIDADES PRAINHA E FIBRA; NATUREZA DE DESPESA: 33903900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTES: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, DFD: 2333

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO DA ÁREA DA OCUPAÇÃO NAVE PESCA, NO BAIRRO INDUSTRIAL,EM ARACAJU/SE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE 66 UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA VIZINHA À OCUPAÇÃO NAVE PESCA, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL, ARACAJU/SE.