12 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas para concessão como Benefício Eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Riacho da Cruz/RN, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970319/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação de show artístico-musical do cantor ALEX DO ACORDEON, a realizar-se em 12 de dezembro de 2025, durante o ENCONTRO REGIONAL DA TERCEIRA IDADE 2025 do Município de Riacho da Cruz/RN, com duração mínima de 1h30min, incluindo apresentação ao vivo com banda, repertório autoral e sucessos consagrados, em conformidade com as condições, exigências e responsabilidades deste termo.

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de cesta natalina com o objetivo conceder às famílias de baixa renda do Município de Riacho da Cruz/RN, devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal na base do município, uma cesta padronizada de produtos e gêneros alimentícios a ser distribuída no mês de dezembro.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Riacho da Cruz/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 970319/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Projeto Básico Anexo aos autos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE SUPORTE PRÉ-PREPARO E O PREPARO DAS REFEIÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL “SOPÃO SOLIDÁRIO”.