94 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO

Inexigibilidade de licitação destinada ao pagamento de 03 (três) inscrições para as servidoras Josiliana Miria Florêncio da Silva, pedagoga, inscrita no CPF nº 105.xxx.xxx-00; Débora Ryla Fabres Rodrigues, psicóloga, inscrita no CPF nº 704.xxx.xxx-85; e Nádia de Fátima Maggioni, assistente social, inscrita no CPF nº 031.xxx.xxx-03, visando à participação no evento "Adoção e Proteção Integral - XXIX ENAPA 2026 - Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção", a ser realizado em Florianópolis/SC, nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2026.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS TERRESTRES DE ITAPEMA - SC PARA NOVO REPARTIMENTO - PA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/23 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.

Credenciamento de instituições especializadas para a prestação de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade de acolhimento institucional para adultos e idosos, de ambos os sexos, independentes e/ou com diferentes graus de dependência (Grau I, II e III), visando à oferta de até 12 vagas mensais por categoria, totalizando 144 vagas/ano, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Para atender as necessidades da Fundo Municipal de Assistência Social.

Contratação de serviços de fornecimento de alimentação e bebidas para o casamento comunitário (Lei Municipal n° 2.835/2019) que será realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

contratação de serviços de fotografia e filmagem para o casamento comunitário (Lei Municipal n° 2.835/2019) que será realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo. conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de serviços de organização e estrutura para o casamento comunitário (Lei Municipal n° 2.835/2019) que será realizado no dia 24/10/2026, com o intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).