9 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRES LAGOAS-MS

Serviço de proteção Social Especial de Alta Complexidade, na modalidade Residência Inclusiva, destinado a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência, por diária efetivamente ocupada, até o limite de 30 (trinta) vagas, conforme especificações do Termo de Referência

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em cumprimento ao Ofício nº 0588/2025/04PJ/TLS, expedido pela Promotoria de Justiça de Três Lagoas/MS, que determina providências imediatas para a regularização do acolhimento de pessoas idosas. A contratação visa o atendimento de 15 (quinze) vagas destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acolhimento institucional adequado, seguro e humanizado.

Contratação emergencial, por dispensa de licitação, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva, para disponibilização de 2 (duas) vagas, a fim de atender à demanda apresentada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS por meio de ofício encaminhado pela autoridade competente, considerando a necessidade imediata de acolhimento e proteção social.

Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de Acolhimento para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em favor de G. R. P. em sede de tutela provisória de urgência proferida nos autos do processo n.º 0902395-90.2025.8.12.0021do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Locação de Imóvel em razão de Márcio Luís Farinazzo e da Sra. Márcia Lêda Capp Haméd Farinazzo, situado a Rua Maria Moreira Queiróz, 563 3 Bairro Santos Dumont, matricula número 5.889 do Cartório de Imóveis (2ª Circunscrição) de Três Lagoas-MS, com a finalidade de alocar a Casa de Acolhimento Institucional Para Mulheres, conforme termo de referência.

Locação de Imóvel em razão de Elizângela Rezende Alves, situado a Rua Munir Thomé, 1976 – Bairro Jardim Colinos, matricula número 666 do Cartório de Imóveis de Três Lagoas-MS, com a finalidade de alocar a Unidade de Acolhimento Institucional Para Crianças e Adolescentes 2, conforme termo de referência.