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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de aviamento e itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades dos programas, projetos e demais atividades socioassistenciais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Açailândia – MA.

[LICITANET] - Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de capacitação profissional para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Açailândia/MA, incluindo o fornecimento de material didático (impresso e digital), material de apoio, recursos pedagógicos e audiovisuais, emissão de certificados de participação, bem como a disponibilização de equipe técnica de instrutores e facilitadores qualificados, com formação e experiência compatíveis com os temas abordados, indispensável à plena execução das atividades

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais e equipamentos diversos destinados à realização de cursos de capacitação e qualificação profissional (como corte costura, depilação, design de sobrancelhas, artesanato, manicure, cabeleireiro, barbearia, entre outros) promovidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Açailândia – MA.

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos e serviços de desinfecção e limpeza geral de caixas d’água, limpeza de piscina, limpeza e tratamento de fontes para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos do município.

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de Kit Enxoval de Bebê, destinados à distribuição gratuita, visando atender as necessidades de gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade e risco socioassistencial, acompanhadas pelas unidades socioassistenciais vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, em cumprimento à Lei Municipal de Benefícios Eventuais - n.º 450 de 04 de janeiro de 2016, Lei do SUAS Nº 731 de 22/12/23 e Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS (Lei 08.742/9).

[LICITANET] - Registro de preços para aquisição de materiais esportivos, culturais e recreativos, incluindo equipamentos e itens destinados à realização de atividades musicais, de dança, práticas esportivas e artes marciais, a serem utilizados no desenvolvimento das ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.