31 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BALNEARIO PICARRAS

Contratar a empresa SENAI/ITAJAÍ (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) CNPJ: 03.774.688/0009-02 com o objetivo de capacitar os participantes nas operações básicas da construção civil, apresentando os principais materiais e ferramentas da área, para treiná-los de acordo com as normas e procedimentos técnicos de qualidade, segurança, higiene e saúde no ambiente de trabalho.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DO TIPO SOFT, COM 30 MM DE ALTURA, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.

AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (PEITO DE FRANGO EM CUBOS), DESTINADO À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.

Termo de Fomento entre a Secretaria de Educação de Balneário Piçarras e a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Balneário Piçarras, referente o ano de 2026. As despesas pertinentes ao objeto do presente termo correrão por conta das dotações do exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Educação. O referido Termo visa atender ainda, a Lei Municipal 605/2017), que estabelece as Metas e Estratégias do Plano Municipal de Educação. Dentre as suas metas determina: Meta 4, o sistema educacional inclusivo, dentre outros, fortalecer o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola e ao atendimento educacional especializado (Estratégias 2) e assegurar a inserção e permanência de pessoas com necessidades educacionais especiais no sistema educacional (Estratégia 5), para as necessidades das crianças atendidas do município.

Referente a aquisição de itens de hortifrutigranjeiros e peixe proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, para o consumo dos alunos matriculados nas Unidades Escolares municipais de Balneário Piçarras.

Locação de imóvel com área aproximada de 1.500 m², localizado na Rua das Camélias, nº 170, bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC, destinado à guarda, estacionamento e apoio operacional dos ônibus do transporte escolar, vinculados à Secretaria Municipal de Educação.