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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUAS LINDAS DE GOIAS

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE DIETAS E INSUMOS HOSPITALARES, IMPRESCINDÍVEIS PARA O ATENDIMENTO CONTÍNUO DE PACIENTES BENEFICIÁRIOS DE DECISÕES JUDICIAIS INDICADAS NOS DOCUMENTOS ANEXOS AO PROCESSO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COMPREENDENDO COLETA, PROCESSAMENTO, ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS DEPEDÊNCIAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ? UPA MANSÕES ODISSÉIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, SITUADO À RUA SEM NOME, QUADRA 29, LOTE 02, S/N, LOJA 01 E LOJA 02, JARDIM BARRAGEM II (COMERCIAL), BEM COMO NA QUADRA 29, LOTE 07, JARDIM BARRAGEM II (RESIDENCIAL).

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E/OU FILANTRÓPICAS E/OU PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) E/OU PESSOAS JURÍDICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INFRAESTRUTURA HOSPITALAR DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO III ? UPA 24H MANSÕES ODISSEIA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, POR ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA OU ADVOGADO REGULARMENTE INSCRITO NA OAB, ABRANGENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, NO CAMPO DO DIREITO ADMINISTRATIVO PARA SOLUÇÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DE MAIOR COMPLEXIDADE, VISANDO DAR TODO O SUPORTE TÉCNICO JURÍDICO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, ESPECIALMENTE: ASSESSORIA E CONSULTORIA AOS SERVIDORES DO FMS, NA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITAREM DE ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO JURÍDICAS; CONSULTORIA JURÍDICA NA ELABORAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS, TAIS COMO PORTARIAS, REGULAMENTOS, RESOLUÇÕES E OUTROS; CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE NOTAS E INFORMAÇÕES REFERENTES A CASOS CONCRETOS, BEM COMO ESTUDOS JURÍDICOS, DENTRO DAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA, POR SOLICITAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.