34 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SC

Inexigibilidade de Licitação, através de CREDENCIAMENTO de prestadores da CLÍNICA MÉDICA CORAL E BASTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.487.428/0001-60, especialista em Oftalmologia e instalada na rua Coronel Pedro Benedet, nº 225, sala 401 e 402, edifício Galeria Becker, bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.801-250 para atendimento Ambulatorial e Hospitalar, para pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, na Especialidade de Oftalmologia, relativo aos Grupos 02 (Procedimentos com finalidade diagnóstica), 03 (Procedimentos Clínicos), 04 e 05 (Procedimentos Cirúrgicos), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM – SIGTAP/SUS e DELIBERAÇÃO 744/CIB/2023 (Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, com seus respectivos valores financeiros), para atendimento da população das três Regiões de Saúde Carbonífera, Extremo Sul Catarinense e de Laguna.

Inexigibilidade de Licitação, através de CREDENCIAMENTO de prestadores da Clínica de Olhos Pereira LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.583.332/0001-46, especialista em Oftalmologia e instalada na Rua João Cechinel, nº 71, Bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.811-450 para atendimento Ambulatorial e Hospitalar, para pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, na Especialidade de Oftalmologia, relativo aos Grupos 02 (Procedimentos com finalidade diagnóstica), 03 (Procedimentos Clínicos), 04 e 05 (Procedimentos Cirúrgicos), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM – SIGTAP/SUS e DELIBERAÇÃO 744/CIB/2023 (Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, com seus respectivos valores financeiros), para atendimento da população das três Regiões de Saúde Carbonífera, Extremo Sul Catarinense e de Laguna.

Contratação EMERGENCIAL de Organização Social qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão destinado ao gerenciamento, à operacionalização e à execução das ações e atividades administrativas, técnicas e operacionais dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma.

Constitui objeto do presente contrato a realização de Inexigibilidade de Licitação para contratação de prestadores de serviços de REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU DISTÚRBIO DO ESPECTO AUTISTA para usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, confirme tabela SIGTAP /SUS especificados na Portaria /1.148, de 21 de dezembro de 2023, para atender a demanda do Município de Criciúma/SC.

Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei n° 14.133/2021, para continuidade da prestação de serviços de residência terapêutica assistida em psiquiatria à adolescente Gabriela dos Santos Valeriano, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos n° 0002774-07.2017.8.24.0020/SC, na instituição MONTE SIÃO-RESUDENCIA ASSISTIDA EM PSIQUIATRIA, servicos prestados pela JG ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.226.919/0001-67, representada legalmente pela Sra. Gabrielle Ribeiro Inda, responsável pela execução e acompanhamento terapêutico da assistida.

CREDENCIAMENTO de prestadores de INSTITUTO MARIA SCHMITT DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA SOCIAL E SAÚDE DO CIDADÃO, inscrito no CNPJ nº 28.700.530/0022-96, especialista em Otorrinolaringologia, na área Ambulatorial, com ênfase em Otologia, que possuam sede no Município de Criciúma/SC, na Especialidade de Otorrinolaringologia, relativo ao Grupo 03 (Procedimentos Clínicos), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM – SIGTAP/SUS, para atendimento da população usuária do SUS, do município de Criciúma/SC.