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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURA DECORATIVA, COMPOSTA POR ARCO E COLUNA DE BALÕES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADA À AMBIENTAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE, A SER REALIZADA NO DIA 28/03/2026, NA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 6743/2026.

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DA ÁGUA, INCLUINDO A DETECÇÃO DE COLIFORMES TOTAIS E ESCHERICHIA COLI, CONFORME DEMANDA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS. PROCESSO DIGITAL 7152/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL S10, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITUPORANGA/SC, INCLUINDO OS VEÍCULOS DE PLACAS RYM2I72, TPJ6J09, RXY5G08, RLG7J78 E RXN1G17. OS REFERIDOS VEÍCULOS SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), BEM COMO EM ATENDIMENTOS POR MEIO DE AMBULÂNCIA QUE OPERA EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, TODOS OS DIAS DA SEMANA, EVIDENCIANDO A ESSENCIALIDADE E A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PRESTADO. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS. PROCESSO DIGITAL 7037/2026.

TRATA-SE DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E ENTREGA DE COFFEE BREAK, DESTINADO AO SEMINÁRIO DE FIBROMIALGIA, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 7H30 ÀS 17H, NA CÂMARA DE VEREADORES DE ITUPORANGA. RESSALTA-SE QUE HOUVE TENTATIVA PRÉVIA DE CONTRATAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026, O QUAL RESTOU FRACASSADO, NÃO SENDO POSSÍVEL A CONTRATAÇÃO POR MEIO DO CERTAME LICITATÓRIO. DIANTE DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DO EVENTO E O ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES, JUSTIFICA-SE A ADOÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. A DESPESA DECORRENTE DA PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. PROCESSO DIGITAL 6478/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO (REOPERAÇÃO DE GÁS) DA CÂMARA CONSERVADORA DE VACINAS, MARCA ELBER MEDICAL LINE, MODELO CSV 200, SÉRIE Nº 292106153, FABRICADA EM 08/06/2021, INSTALADA NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 6840/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DO PARA-BRISA DO VEÍCULO CHEVROLET SPIN LTZ 1.8, PLACA TDA-8J71, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA. RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL 6768/2026.