4 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IVINHEMA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES AO SUS NO MUNICIPIO DE IVINHEMA-MS, EM REALIZAÇÃO DE RX (RADIOGRAFIAS). TOMOGRAFIAS COMPUTADORIZADAS COM E SEM CONTRASTE E ULTRASOM COM DOPPER DIVERSOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ - REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANXO I, OBEDECIDOS OS CRITÉRIOS DE CREDENCIAMENTO ORA FIXADOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, APLICANDO SUBSIDIARIAMENTE A DECRETO LEI N. 11.878/24, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO AS CONDIÇÕES GERIAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTES NESTE EDITAL DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.

CONSTITUI OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO utilizando-se do sistema de registro de preços para Aquisição de Óleo de Lorenzo para atender a demanda judicial n° 2009.016325-1, de obrigação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ivinhema/MS, conformeespecificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência e no edital.

Contratação de empresa especializada em realização de Exames Laboratoriais de média e alta complexidade, não existentes na rede básica do Município, conforme tabela contida no site sigtap.datasus.gov.br e conforme Resolução CMS n° 16/25, conforme Termo de Referencia.

Constitui objeto da dispensa a seleção de empresa especializada para formar o sistema de registro de preços para aquisição de medicamentos ,para atender a demanda juducial ,de obrigação da secretaria de saude ,bem como atender as demandas dos pacientes cadastrados na farmacia complementar do municipo de Ivinhema-MS, conforme especificaçoes e quantitativos estabelecidos no termo de referencia