44 Licitações de
ITAJUBA CAMARA MUNICIPAL

O objeto do presente pregão eletrônico é o registro de preços de MICROEMPRESA – ME/ EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP para futura e eventual aquisição, pela Câmara Municipal de Itajubá, de materiais de copa/cozinha e alimentos para o consumo e a execução de suas atividades, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e demais anexos.

O objeto da presente inexigibilidade é a Contratação da empresa INSTITUTO PLENUM BRASIL, especializada em treinamentos e capacitação profissional que realizará o seminário “Políticas Públicas de Autismo e PcD: Os papeis do Legislativo e Executivo na Garantia de Direitos e Serviços”, entre os dias 24 a 27 de março de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.

O objeto da presente inexigibilidade é a Contratação da empresa INSTITUTO PLENUM BRASIL, especializada em treinamentos e capacitação profissional que realizará o curso “Gestão do Patrimônio Público e Controle dos Bens Patrimoniais”, nos dias 17 e 18 de março de 2026, que será presencial em Belo Horizonte, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.

O objeto da presente inexigibilidade é a Contratação da empresa INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÕES LTDA, especializada em treinamentos e capacitação profissional no Curso Gestão, Execução e Fiscalização de Contratos na Administração Pública, nos dias 16 e 17 de março de 2026, em Itajubá - MG., conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.

Inexigibilidade gerada a partir do(s) credenciamento(s) 54975. Pedido ID 298.

O objeto da presente dispensa é a contratação da empresa Banco do Brasil S.A. para serviços de emissão e administração do uso de cartão de pagamento, a ser utilizado pela Câmara Municipal de Itajubá como meio de pagamento em suas aquisições de bens e serviços pelo regime de adiantamento para pequenas despesas (pronto pagamento) conforme determina a Resolução 1048/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que compõem o processo.