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MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

REF. A 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES DE SERVIDORAS DA DIRETORIA DE FINANÇAS NO CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB e e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S, EM BRASÍLIA/DF, PERÍODO DE 08 A 11/06/2026, CONFORME PEDIDO DE COMPRA Nº 2026/94 E PROCESSO Nº 19.05.0002.0000389/2026-46.

Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em produção de material gráfico e malharia, destinados a atender às demandas institucionais do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.

Contratação de serviços de consultoria especializada, a serem prestados por instituição ou entidade com comprovada experiência no desenvolvimento de metodologias aplicadas a estudos populacionais, para execução de censo sociodemográfico e pesquisa técnico- científica voltados à identificação quantitativa e qualitativa de mulheres em situação de rua, no âmbito do Projeto “Quem São Elas”, com o objetivo de subsidiar a elaboração de diagnóstico técnico detalhado.

Aquisição de equipamentos de tecnologia e apoio audiovisual, visando atender às ações institucionais do Projeto “Quem São Elas”, promovido pelo Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial – Natera, com foco no fortalecimento das atividades de campo, educativas e formativas junto a populações em situação de vulnerabilidade, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas neste instrumento.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transmissão de eventos institucionais, de acordo com as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre-MPAC.

Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de motorista, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de veículos, visando atender às demandas operacionais do Ministério Público do Estado do Acre, conforme disposições deste Termo de Referência (TR), conforme especificações contidas no Termo de Referência – Anexo I deste Edital.