165 Licitações de
MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA TRANSMISSÃO (ENVIO) DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO - SST NO E-SOCIAL, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ABRANGENDO A ANÁLISE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS NO ÂMBITO DESTA AUTARQUIA, ATRAVÉS DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, COM O RESPECTIVO ENVIO DOS EVENTOS S-2210 E S-2240, ATENDENDO AS NORMAS EXIGIDAS NO DECRETO DE N° 8.373/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

CONTRATAÇÃO DO SISTEMA “ARTEMIS”, PLATAFORMA DESENVOLVIDA E DISPONIBILIZADA PELA EMPRESA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, EM REGIME DE COMODATO, SEM ÔNUS, PARA A GESTÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGADOS DOS SERVIDORES, DE NECESSIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE ITAPIPOCA/CE.

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito Público, voltados à análise, orientação e acompanhamento de procedimentos administrativos, inclusive processos licitatórios, com ênfase nas consultas jurídicas, emissão de respostas a consultas técnicas e monitoramento de processos administrativos junto a órgãos e entidades de direito público, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias de Planejamento e Gestão, Chefia de Gabinete e Infraestrutura.

Construção de ponte na localidade de Araras, distrito de Assunção, para a melhoria da infraestrutura local, facilitando o deslocamento seguro de pedestres e veículos, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico da localidade.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (5ª Companhia do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (5ªCia/3ºBBM), instalado no município, por meio da Secretaria de Relações Institucionais do município de Itapipoca - CE.

NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE DA NAÇÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA, ESTADO DO CEARÁ, INFRAESTRUTURA HIDRÁULICA INTEGRANTE DA BACIA HIDROGRÁFICA DO LITORAL, ESSENCIAL AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, À SEGURANÇA HÍDRICA E AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO