213 Licitações de
MUNICIPIO DE JUCAS

AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JUCAS (EMENDA PARLAMENTAR Nº 71070004), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOMPANHAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA OPERATIVA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SUAS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIA NO ÂMBITO DAS PROTEÇÕES SOCIAIS, PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

A locação do imóvel é fundamental para atender à crescente demanda por espaços educacionais adequados e confortáveis no município de Jucás. A utilização de um novo anexo para a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Cely Correia permitirá a criação de uma sala dedicada à Educação Infantil, além de três salas adicionais para oficinas do Programa Mais Educação, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Este investimento é essencial para manter o compromisso com a qualidade do ensino e a expansão dos serviços educacionais oferecidos, garantindo que todas as crianças tenham acesso a um ambiente propício para o aprendizado e o desenvolvimento integral. A implementação das oficinas do Programa Mais Educação é uma estratégia crucial para enriquecer a grade curricular, proporcionando atividades complementares que contribuem para a formação integral dos alunos. Portanto, a contratação deste imóvel é imperativa para evitar descontinuidade nas atividades consolidadas, assegurando que a infraestrutura esteja à altura das necessidades pedagógicas e sociais da comunidade estudantil local.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A locação de um imóvel residencial localizado na vila José Bento, S/N - São Matheus é essencial para assegurar o funcionamento adequado do Conselho de Educação (CME) junto à Secretaria Municipal de Educação de Jucás. A inexistência de um espaço apropriado comprometeria as atividades do CME, impactando negativamente na coordenação e implementação de políticas educacionais no município.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA; ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, DENTRE ELES OS PNAE, PNATE, PDDE; ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM TRANSFERIDOS ATRAVÉS CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES E DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.