213 Licitações de
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Tratam os autos de procedimento administrativo instaurado pela Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), visando à contratação direta da empresa C. LORENZUTTI PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ nº 31.806.649/0001-28) para suprir a demanda de deslocamento de servidores ativos e militares cedidos ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no município de Guarapari, durante o exercício de 2026.

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) MARCELO ORNELLAS MARCHIORI (STJ), para ministrar o curso intitulado "Judicialização da Saúde e Aplicação de Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde", na modalidade remota, no dia 06 de abril de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

Trata-se de procedimento administrativo inaugurado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, que tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, na forma do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, de 1 (uma) subscrição de solução de acessibilidade web em domínio próprio para o Portal do TJES, incluindo suporte técnico, upgrades e/ou atualização.

Contratação da instrutora MARIA MAYARA DE LIMA RAULIM RAMOS para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS PARA EMISSÃO DE OPINIÃO TÉCNICA POR PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NO PODER JUDICIÁRIO", que será realizado de forma remota, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2026, e será destinado aos membros do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de Agência de Turismo por demanda, compreendendo pesquisa, reserva, emissão, cancelamento, alteração, marcação, endosso, bem como quaisquer outros serviços correlatos de hospedagem e alimentação, para Palestrantes, Instrutores e visitantes institucionais que residem fora da Região Metropolitana da Grande Vitória, visando atender às demandas acadêmicas da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES.

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) DES.ª FLÁVIA DA COSTA VIANA (TJPR) para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Seminário Os Desafios das Mulheres no Sistema de Justiça", com carga horária de 2h (duas) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizada no dia 27 de março de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, s