20 Licitações de
SALGUEIRO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

CONFECÇÃO DE MEDALHA E TROFÉU PERSONALIZADO PARA A CORRIDA 1º CORRIDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE

CONFECÇÃO DE CAMISETA ESPORTIVA PARA A CORRIDA 1º CORRIDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO-PE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO A ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES. O ESCOPO INCLUI O SUPORTE ESTRATÉGICO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDACAO; A ANÁLISE JURÍDICA DE VETOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PLENA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS et

Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de controle externo para subsidiar a Câmara Municipal de Salgueiro/PE, compreendendo a análise técnica e especializada de atos administrativos praticados pelo Poder Executivo, realização de auditoria em licitações e contratos do Executivo, bem como a fiscalização no apontamento do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com foco na representação e interação institucional junto aos órgãos de controle externo, abrangendo a análise de documentos técnicos para o auxílio na formulação de defesas, respostas e esclarecimentos às notificações, recomendações e determinações desses órgãos, bem como a orientação técnica na prestação de contas anual do próprio Poder Legislativo; Elaboração de peças processuais e teses de defesa institucional

Contratação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica no campo das políticas sociais para subsidiar a atuação legislativa das Comissões Permanentes Temáticas da Câmara Municipal, compreendendo: a emissão de pareceres e notas técnicas para auxiliar os vereadores na análise da aplicação de recursos do SUAS e parcerias do Terceiro Setor (MROSC); o assessoramento jurídico no auxilio de Audiências Públicas focadas em vulnerabilidade e direitos sociais; e outros