Serviço de Recebimento, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos (Classe II A, 4500 m³, 3000 km, Diariamente)
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Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Contratação de empresa especializada para gerenciar o recebimento, transporte e destinação final de resíduos sólidos classe II A, com volume de 4500 m³ e percurso de 3000 km, garantindo limpeza urbana e preservação ambiental em Castelo, ES, com vigência anual.
Objeto Original
A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em conformidade com o Art. 10 da Lei nº 12.305, identificou a necessidade de contratar empresa especializada para o recebimento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos gerados diariamente pelos munícipes do Município de Castelo, bem como daqueles atualmente depositados nas dependências da secretaria.A correta destinação desses resíduos é essencial para garantir a limpeza urbana, a preservação do meio ambiente e a prevenção de riscos à saúde pública. Os materiais gerados incluem entulhos, resíduos recicláveis e orgânicos, oriundos das atividades rotineiras de limpeza urbana, manutenção e demais serviços executados em atendimento à população.A empresa contratada deve possuir experiência e capacidade técnica para lidar com a diversidade de resíduos gerados pela secretaria, garantindo que os processos de coleta, transporte e destinação final sejam realizados de forma segura e eficiente. Além disso, a contratação de uma empresa especializada contribui para a conscientização ambiental e para a promoção de práticas sustentáveis na gestão dos resíduos urbanos.Dessa forma, torna-se imprescindível a contratação de empresa devidamente licenciada e autorizada pelos órgãos ambientais competentes, a fim de assegurar que a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos sejam realizados em conformidade com a legislação ambiental vigente, de maneira segura, eficiente e ambientalmente adequada.
Dados do Processo
Pregão - Eletrônico
Municipal
Cronograma da Licitação
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Documentos Disponíveis
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