Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e todos os documentos oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Comprasnet, BEC, portais estaduais), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais portais oficiais de licitação são monitorados além do PNCP?

Além do PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas, monitoramos Comprasnet/ComprasGov para órgãos federais, BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) para licitações estaduais paulistas, e portais próprios de prefeituras, autarquias e empresas públicas. Toda licitação publicada em qualquer um desses canais aparece aqui em até 24 horas.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados pelo PNCP?

Nosso sistema monitora continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e outros portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Credenciamento Homologada

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Abacate, Abacaxi, Açaí) – 8405 Kg de Abacate, 13464 Kg de Abacaxi, 9836 L de Açaí para PNAE 2026

Name: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Abacate, Abacaxi, Açaí) – 8405 Kg de Abacate, 13464 Kg de Abacaxi, 9836 L de Açaí para PNAE 2026
End: 2026-01-27T10:30:00.000Z
Location: Rio Branco, AC

Estadual

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Sem cartão de crédito

Cobertura nacional

Credenciamento

Modalidade

Homologada

Status

2025

Ano da Compra

Atualizado 04/05/2026

Fonte oficial PNCP

Objeto da Contratação

Descrição do Objeto

Aquisição de abacate, abacaxi e açaí de 1ª qualidade para a Rede Estadual de Ensino do Acre, conforme PNAE, para o ano letivo de 2026, em Rio Branco – AC, com volumes de 8405 kg, 13464 kg e 9836 L.

Objeto Original

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades alimentares dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia, Bujari e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2026.

Dados do Processo

Informações oficiais publicadas no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

Modalidade

Credenciamento

Valor Estimado

R$ 3.499.845,68

Valor Homologado

R$ 10.333.405,14

Órgão Responsável

ESTADO DO ACRE

CNPJ 63.606.479/0001-24

Localização

Rio Branco, AC

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

Esfera

Estadual

Identificação

0014.015399.00420/2025-62 / 2025

Classificação inteligentePremium

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Cronograma da Licitação

Datas oficiais publicadas no PNCP. Configure alertas pra ser notificado de mudanças.

Publicação no PNCP

04/05/2026, 12:30

Abertura de Propostas

27/01/2026, 10:30

Encerramento de Propostas

27/01/2026, 10:30

Última atualização

04/05/2026, 12:30

Documentos do Edital

Editais, termos de referência, atas e contratos publicados pelo órgão.

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Perguntas Frequentes

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