Assinatura de Acesso ao Sistema Magister Net e Biblioteca Digital LEX – Revistas e Ebook (Anual, Online, Jornais e Periódicos) 1 Unidade
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Contratação anual de assinatura de acesso ao sistema de pesquisa jurídica Magister Net e à biblioteca digital LEX, incluindo revistas e eBooks, para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, vigência de 12 meses, em Macapá – AP.
Objeto Original
Contratação das assinaturas anuais: Serviço de Acesso ao sistema de Pesquisa Jurídica Magister Net e da Biblioteca Digital LEX – Revistas e Ebook.
Dados do Processo
Inexigibilidade
R$ 13.250,00
R$ 13.250,00
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.870.576/0001-21
Macapá, AP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Estadual
Judiciário
0014082-20.2025.8.03.0901 / 2027
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
20/05/2026, 09:09
Última atualização
20/05/2026, 09:09
Documentos do Edital
Acesso ao edital — exclusivo de membros premium
Edital, termo de referência, atas, contratos e anexos publicados pelo órgão ficam disponíveis para usuários assinantes.
Perguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.
