Credenciamento de Escleroterapia de Varizes para Usuários do SUS (1 Lote) - Jardim-CE
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de escleroterapia de varizes aos usuários do SUS no Município de Jardim-CE. Valor estimado de R$ 2.113.490,00. 1 lote de serviço. Modalidade: Credenciamento.
Objeto Original
Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas para a prestação de serviços de escleroterapia de varizes para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Jardim-CE, em conformidade com os valores constantes na tabela unificada de procedimentos, medicamentos e opm do Sistema Único de Saúde – SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), observando o disposto na Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017 e normas aplicáveis, para atender às necessidades assistenciais da Secretaria de Saúde do Município de Jardim/CE
Dados do Processo
Credenciamento
R$ 2.113.490,00
MUNICIPIO DE JARDIM
CNPJ 07.391.006/0001-86
Jardim, CE
PREFEITURA DE JARDIM
Municipal
005.2026 / 2026.05.06.1 / 2026
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
07/05/2026, 15:16
Abertura de Propostas
15/05/2026, 00:00
Encerramento de Propostas
15/06/2026, 23:59
Última atualização
07/05/2026, 15:16
Documentos do Edital
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Perguntas Frequentes
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