Dispensa ConcluídaSP SP

Chuteiras Esportivas (Calçados de Futebol) 95 Unidades Para Crianças Em Situação De Vulnerabilidade

Municipal

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Cobertura nacional
Dispensa
Modalidade
Concluída
Status
2026
Ano da Compra
Atualizado 29/04/2026
Fonte oficial PNCP

Objeto da Contratação

Descrição do Objeto

Aquisição de 95 pares de chuteiras esportivas para crianças em situação de vulnerabilidade no município de Espírito Santo do Turvo, SP, visando inclusão e igualdade no esporte. Modalidade: Dispensa, critério menor preço.

Objeto Original

A PRESENTE SOLICITACAO FUNDAMENTA-SE NO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 A AQUISICAO DAS CHUTEIRAS VISA GARANTIR QUE A BARREIRA SOCIOECONOMICA NAO SEJA UM IMPEDIMENTO PARA A PRATICA ESPORTIVA. PARA CRIANCAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE, O ACESSO AO EQUIPAMENTO ADEQUADO ASSEGURA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E IGUALDADE EM RELACAO AOS DEMAIS COLEGAS, PROMOVENDO A AUTOESTIMA E A DIGNIDADE O FUTEBOL EXIGE CALCADOS ESPECIFICOS PARA GARANTIR A ESTABILIDADE E O AMORTECIMENTO NECESSARIOS.LESOES ARTICULARES E MUSCULARES;ESCORIACOES E INFECCOES DERMATOLOGICAS;IMPACTOS NEGATIVOS NA FORMACAO OSSEA DA CRIANCA, PORTANTO, A COMPRA NAO SE CARACTERIZA APENAS COMO AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO, MAS COMO UM INVESTIMENTO EM POLITICA PUBLICA TRANSVERSAL, QUE UNE ESPORTE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, GARANTINDO O DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANCA AO LAZER E AO DESENVOLVIMENTO PLENO.

Dados do Processo

Informações oficiais publicadas no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

Dispensa

R$ 13.407,66

R$ 13.290,50

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO

CNPJ 57.264.509/0001-69

Espírito Santo do Turvo, SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP

Municipal

779/2026 / 2026

Classificação inteligentePremium
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Cronograma da Licitação

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Publicação no PNCP

29/04/2026, 12:30

Última atualização

29/04/2026, 12:30

Documentos do Edital

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