Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

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Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e todos os documentos oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Comprasnet, BEC, portais estaduais), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais portais oficiais de licitação são monitorados além do PNCP?

Além do PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas, monitoramos Comprasnet/ComprasGov para órgãos federais, BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) para licitações estaduais paulistas, e portais próprios de prefeituras, autarquias e empresas públicas. Toda licitação publicada em qualquer um desses canais aparece aqui em até 24 horas.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados pelo PNCP?

Nosso sistema monitora continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e outros portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Dispensa Concluída

Contratação De Pessoa Física Para Serviço De Psicologia (Atenção Primária À Saúde, Ouro Branco/RN) – 1760 Horas

Name: Contratação De Pessoa Física Para Serviço De Psicologia (Atenção Primária À Saúde, Ouro Branco/RN) – 1760 Horas
Location: Ouro Branco, RN

Municipal Executivo

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Cobertura nacional

Dispensa

Modalidade

Concluída

Status

2026

Ano da Compra

Atualizado 10/03/2026

Fonte oficial PNCP

Objeto da Contratação

Descrição do Objeto

Contratação de psicóloga para atuar nas unidades D da Atenção Primária à Saúde em Ouro Branco, RN, com carga de 1760 horas, conforme cessão da servidora VERÔNICA LAYANNY DE MEDEIROS. Valor estimado R$ 26.963,20.

Objeto Original

Contratação de pessoa física para prestação de serviços junto à Secretaria de Saúde do Município, atuando como Psicóloga, para compor a equipe da Atenção Primária à Saúde do Município de Ouro Branco/RN, em razão da cessão da servidora VERÔNICA LAYANNY DE MEDEIROS para o Município de Caicó/RN, conforme Portaria Nº 001, de 09 de janeiro de 2026.

Dados do Processo

Informações oficiais publicadas no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

Modalidade

Dispensa

Valor Estimado

R$ 26.963,20

Valor Homologado

R$ 26.963,20

Órgão Responsável

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO BRANCO - RN

CNPJ 12.233.027/0001-03

Localização

Ouro Branco, RN

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Esfera

Municipal

Poder

Executivo

Identificação

02301018/202602 / 2026

Classificação inteligentePremium

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Cronograma da Licitação

Datas oficiais publicadas no PNCP. Configure alertas pra ser notificado de mudanças.

Publicação no PNCP

10/03/2026, 14:43

Última atualização

10/03/2026, 14:43

Documentos do Edital

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