Contratação de Serviços Complementares de Saúde ao SUS (Consultas Especializadas, Cirurgias Eletrivas, Exames Laboratoriais – Patologia Clínica) – 1 Contratação
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Contratação de serviços complementares de saúde ao SUS, incluindo consultas especializadas, cirurgias eletivas e exames laboratoriais – patologia clínica, na cidade de Porto Seguro – BA. Valor estimado R$ 190.902,37.
Objeto Original
CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 DA EMPRESA EUNALAB - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CPNJ: 04.369.365/0001-49, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS, INCLUINDO CONSULTAS ESPECIALIZADAS, CIRURGIAS ELETIVAS, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS – PATOLOGIA CLÍNICA – AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, CONTEMPLANDO OS CRITÉRIOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, OS PRÉ-REQUISITOS E OS VALORES FIXADOS PARA A REALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Dados do Processo
Inexigibilidade
R$ 190.902,37
R$ 190.902,37
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
CNPJ 13.635.016/0001-12
Porto Seguro, BA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Municipal
1.379/2026 / 2026
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
19/05/2026, 11:42
Última atualização
19/05/2026, 12:08
Documentos do Edital
Acesso ao edital — exclusivo de membros premium
Edital, termo de referência, atas, contratos e anexos publicados pelo órgão ficam disponíveis para usuários assinantes.
Perguntas Frequentes
Acesse dados completos desta licitação
Valores, cronograma, documentos, itens detalhados e informações do órgão responsável.