Credenciamento de Organização da Sociedade Civil (entidade privada sem fins lucrativos) para produção de 40 unidades habitacionais de interesse social
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Procedimento de credenciamento para selecionar uma organização da sociedade civil que irá produzir 40 unidades habitacionais de interesse social na área pública de Pedra Branca, CE, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, com valor estimado de R$ 5,600,000.00.
Objeto Original
Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 992365/2025/MCIDADES/CAIXA.
Dados do Processo
Credenciamento
R$ 5.600.000,00
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA
CNPJ 07.726.540/0001-04
Pedra Branca, CE
SECRETARIA DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE
Municipal
002/2026-CH / 2026
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
19/06/2026, 18:15
Abertura de Propostas
31/03/2026, 00:00
Encerramento de Propostas
22/04/2026, 17:00
Última atualização
19/06/2026, 18:15
Documentos do Edital
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Perguntas Frequentes
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