Credenciamento de OSC para Produção de Unidades Habitacionais (Programa Minha Casa Minha Vida) em Independência - CE
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para produzir unidades habitacionais de interesse social em área pública municipal, conforme Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, no município de Independência, CE. Valor estimado R$ 2.809.000,00.
Objeto Original
Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), entidade privada sem fins lucrativos, devidamente habilitada, para a produção de unidades habitacionais de interesse social em área pública municipal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal – CAIXA como Mandatária e Agente Financeiro, conforme condições, especificações técnicas, critérios e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e anexos deste edital.
Dados do Processo
Credenciamento
R$ 2.809.000,00
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
CNPJ 07.982.028/0001-10
Independência, CE
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Municipal
07.002/2026 / 2026
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
30/04/2026, 08:40
Abertura de Propostas
03/02/2026, 00:00
Encerramento de Propostas
03/03/2026, 07:59
Última atualização
30/04/2026, 08:40
Documentos do Edital
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Perguntas Frequentes
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