Credenciamento de Pessoas com Imóveis Particulares para Recebimento de Solo de Escavações em Jaraguá do Sul – SC
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Credenciamento para pessoas físicas ou jurídicas com imóveis particulares que necessitam aterro, permitindo receber solo proveniente de escavações realizadas pelo SAMAE em Jaraguá do Sul – SC. Modalidade: Inexigibilidade.
Objeto Original
CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC TERRAPLENAGEM AGRÍCOLA BERNS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 83.151.977/0001-37, com sede na Rua Antonio José Gonçalves, 271, na cidade de Jaraguá do Sul/SC. ENDEREÇO do Imóvel: Rua Carlos Oeschler, 1220, Bairro Ilha da Figueira – M.I. nº 22.056, Cadastro PMJS n° 35918
Dados do Processo
Inexigibilidade
R$ 0,01
R$ 0,01
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CNPJ 84.438.381/0001-85
Jaraguá do Sul, SC
SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL
Municipal
Executivo
69/2026 / 2026
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
18/05/2026, 13:15
Última atualização
18/05/2026, 13:15
Documentos do Edital
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Perguntas Frequentes
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