Como acessar o edital completo e documentos desta licitação pública?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar o edital completo, valores estimados e homologados, cronograma do processo licitatório, documentos anexos, itens detalhados e informações do órgão responsável pela contratação.

Quais documentos do edital, ata e contrato estão disponíveis para download?

Com uma conta premium você acessa editais de licitação, termos de referência, atas de registro de preços, contratos firmados e todos os documentos oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas.

Quais os requisitos para participar desta licitação e enviar proposta?

Para participar, consulte o edital completo com os documentos de habilitação exigidos. Com a conta premium, você acessa links diretos para o sistema de origem (Comprasnet, BEC, portais estaduais), requisitos de cadastro no SICAF e todas as informações para elaborar sua proposta.

Microempresa e EPP têm vantagens nesta licitação?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) tratamento diferenciado em licitações: cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo estendido para regularização fiscal e prioridade de contratação. A Lei 14.133/2021 mantém esses benefícios.

Qual a diferença entre valor estimado e valor homologado?

O valor estimado é o teto orçamentário definido pelo órgão antes da licitação, baseado em pesquisa de preços. O valor homologado é o que efetivamente foi adjudicado ao vencedor após a disputa — geralmente menor que o estimado, especialmente em pregões eletrônicos. A diferença média costuma ficar entre 10% e 30%. Ambos os valores são divulgados no PNCP.

Como configurar alertas para licitações semelhantes a esta por segmento e região?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados por segmento de atuação, modalidade (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), região geográfica e palavras-chave. Receba notificação por email quando editais semelhantes forem publicados.

Quais portais oficiais de licitação são monitorados além do PNCP?

Além do PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas, monitoramos Comprasnet/ComprasGov para órgãos federais, BEC (Bolsa Eletrônica de Compras) para licitações estaduais paulistas, e portais próprios de prefeituras, autarquias e empresas públicas. Toda licitação publicada em qualquer um desses canais aparece aqui em até 24 horas.

Com que frequência os dados desta licitação são atualizados pelo PNCP?

Nosso sistema monitora continuamente o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e outros portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados desta licitação automaticamente conforme novas informações são publicadas pelo órgão licitante.

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Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde (Oftalmologia) - 2722 Serviços - Itapetinga

Name: Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde (Oftalmologia) - 2722 Serviços - Itapetinga
Start: 2025-07-14T08:00:00.000Z
End: 2025-07-29T17:00:00.000Z
Location: Itapetinga, BA

Municipal

Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.

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Sem cartão de crédito

Cobertura nacional

Credenciamento

Modalidade

Aguardando resultado

Status

2025

Ano da Compra

Atualizado 08/07/2025

Fonte oficial PNCP

Objeto da Contratação

Descrição do Objeto

Seleção e credenciamento de prestadores de serviços de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga, BA, com foco em oftalmologia, abrangendo 2722 serviços previstos.

Objeto Original

CHAMAMENTO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS — AINDA QUE ATUALMENTE PRESTANDO SERVIÇOS À SMS DE ITAPETINGA, LEGALMENTE CONSTITUÍDOS, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPETINGA NA CONDIÇÃO DE SEDE E/OU FILIAL, INTERESSADOS EM FIRMAR CONTRATO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI, PREVISTOS NA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – PNAES

Dados do Processo

Informações oficiais publicadas no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

Modalidade

Credenciamento

Valor Estimado

R$ 504.659.997,68

Órgão Responsável

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.751.102/0001-90

Localização

Itapetinga, BA

Fundo Municipal de Saúde

Esfera

Municipal

Identificação

405/2025 / 2025

Classificação inteligentePremium

Desbloquear

Cronograma da Licitação

Datas oficiais publicadas no PNCP. Configure alertas pra ser notificado de mudanças.

Publicação no PNCP

08/07/2025, 10:09

Abertura de Propostas

14/07/2025, 08:00

Encerramento de Propostas

29/07/2025, 17:00

Última atualização

08/07/2025, 10:09

Documentos do Edital

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Perguntas Frequentes

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