Credenciamento de Serviço de Acolhimento para Pessoas com Transtornos por Uso de Substâncias – Regime Residencial Transitório, Voluntário – 8500 Vagas
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Credenciamento de entidades sem fins lucrativos para prestação de serviços de acolhimento voluntário em regime residencial transitório, destinado a pessoas com transtornos por uso de substâncias, em Brasília – DF, com 8500 vagas disponíveis, contratação contínua, sem SRP.
Objeto Original
Objeto do presente procedimento é o credenciamento de entidade sem fins lucrativos para prestação de serviços que realizem o acolhimento exclusivamente voluntário, em regime residencial transitório, extra-hospitalar, no modelo entidade de acolhimento de pessoas com transtornos por uso de substâncias - TUS, nos termos do Anexo I - Termo de Referência, Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, Resolução CONAD nº 01/2015 e RDC nº 29/2011, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Dados do Processo
Credenciamento
R$ 119.567.460,00
R$ 0,00
MINISTERIO DA CIDADANIA
CNPJ 05.526.783/0001-65
Brasília, DF
SECRETARIA NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS
Federal
Executivo
71000.075459/2025-71 / 2025
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
18/09/2025, 19:52
Abertura de Propostas
05/11/2025, 08:00
Encerramento de Propostas
31/12/2025, 18:00
Última atualização
04/11/2025, 11:20
Documentos do Edital
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Perguntas Frequentes
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