Locação de Imóvel Urbano (Área 296,70 m², Avenida Capitão José Inácio, nº 350, Centro, São Fernando/RN) 12 Mês
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Locação de imóvel urbano de 296,70 m² para instalação de espaço comercial, visando gerar emprego e renda no município de São Fernando/RN, com contrato de 12 meses.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - A contratação, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para locação de imóvel urbano, com área total de 296,70 m², localizado na Avenida Capitão José Inácio, nº 350, Centro, São Fernando/RN, destinado à instalação de um espaço comercial, a fim de promover a geração de emprego e renda para o município e contribuir para o fortalecimento do comércio local.
Dados do Processo
Inexigibilidade
R$ 9.600,00
MUNICIPIO DE SAO FERNANDO
CNPJ 08.096.612/0001-31
São Fernando, RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN
Municipal
2026.03.0052 / 2026
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
08/04/2026, 10:14
Última atualização
08/04/2026, 10:14
Documentos do Edital
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Perguntas Frequentes
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