O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de instituições privadas, sem fins lucrativos, que ofereçam acolhimento residencial de caráter transitório, destinados a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitem de afastamento prolongado do ambiente em que a dependência teve início, se desenvolveu ou se estabeleceu, incluindo álcool e outras drogas, nas condições devidamente descritas, caracterizadas e especificadas no Estudo Preliminar, n
Dados do Processo
Inexigibilidade
R$ 157.112,40
R$ 157.112,40
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
CNPJ 42.498.733/0001-48
Rio de Janeiro, RJ
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Municipal
002400000269/2026-56 / 2026
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
24/06/2026, 14:22
Última atualização
24/06/2026, 14:22
Documentos do Edital
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Perguntas Frequentes
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