Portal De Compras Públicas - Cesta Básica (2000 Unidades) (SRP)
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Aquisição de 2000 cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social em São Martinho da Serra/RS, por meio de pregão eletrônico com SRP, visando atender demanda urgente de insegurança alimentar.
Objeto Original
[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação de empresa especializada para aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, assistidas pela Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de São Martinho da Serra/RS. A aquisição tem por finalidade suprir a demanda eventual e urgente de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade temporária, conforme dispõe a Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social LOAS), em seu artigo 22, e a Lei Municipal nº 1.211/2022, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais.
Dados do Processo
Pregão - Eletrônico
R$ 736.060,00
MUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA
CNPJ 94.444.403/0001-73
São Martinho da Serra, RS
Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra
Municipal
31/2026 / 2026
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
10/03/2026, 16:55
Abertura de Propostas
11/03/2026, 23:59
Encerramento de Propostas
24/03/2026, 08:58
Última atualização
10/03/2026, 16:55
Documentos do Edital
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Perguntas Frequentes
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