Inexigibilidade Em andamentoSC SC

Professor(a) De Dança (Ensaios E Aulas Coletivas) 240 Horas

Municipal

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Inexigibilidade
Modalidade
Em andamento
Status
2026
Ano da Compra
Atualizado 29/04/2026
Fonte oficial PNCP

Objeto da Contratação

Descrição do Objeto

Contratação de professora de dança para Grupo de Dança do Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, com 240 horas de aulas coletivas e ensaios, visando desenvolver habilidades de crianças e adolescentes em Passo de Torres, SC, valor estimado R$ 50.880,00.

Objeto Original

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da professora RAFAELA LUCAS FERREIRA de CNPJ nº 64.705.206/0001-08 para trabalhar no Grupo de Dança, para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2025, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, os termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e alterações posteriores e do Decreto Municipal n° 815 de 2025, aplicando-se, subsidiariamente as demais legislações pertinentes a matéria e exigências estabelecidas neste edital.

Dados do Processo

Informações oficiais publicadas no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

Inexigibilidade

R$ 50.880,00

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES

CNPJ 95.782.793/0001-54

Passo de Torres, SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

Municipal

11/2026 / 2026

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Cronograma da Licitação

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Publicação no PNCP

29/04/2026, 16:21

Última atualização

29/04/2026, 16:21

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