Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica (Mercado Regulado, Uso do Sistema de Distribuição CUSD, Compra de Energia Regulada CCER) – 12 Unidades
Edital publicado no PNCP, regido pela Lei 14.133/2021. Acesse valores estimados e homologados, cronograma completo, documentos oficiais, itens detalhados e informações do órgão responsável.
Objeto da Contratação
Descrição do Objeto
Contratação de serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica para unidades consumidoras do Complexo Penal de Valparaíso, incluindo uso do Sistema de Distribuição CUSD e compra de energia regulada CCER, com 12 unidades, em Valparaíso – SP.
Objeto Original
Contratação de serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica, incluindo o Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e a Compra de Energia Regulada (CCER), para atender às unidades consumidoras do Complexo Penal de Valparaíso (Penitenciária e Centro de Progressão Penitenciária).
Dados do Processo
Inexigibilidade
R$ 996.000,00
R$ 996.000,00
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ 96.291.141/0001-80
Valparaíso, SP
ESP-PENIT. DE VALPARAISO
Estadual
Executivo
006.00026855/2026-49 / 2026
Cronograma da Licitação
Publicação no PNCP
08/04/2026, 17:34
Última atualização
08/04/2026, 17:34
Documentos do Edital
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Perguntas Frequentes
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