Qual a razão social do CNPJ 10.406.202/0001-91?

O CNPJ 10.406.202/0001-91 pertence a ASSOCIACAO COMUNIDADE-ESCOLA (ACE) DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BRANDAO RAMALHO, órgão público em Palmas/TO. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 10.406.202/0001-91 é de órgão público ou empresa privada?

10.406.202/0001-91 é o CNPJ de ASSOCIACAO COMUNIDADE-ESCOLA (ACE) DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BRANDAO RAMALHO, classificado como órgão público em Palmas/TO. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Palmas, TO

2 Licitações de
ASSOCIACAO COMUNIDADE-ESCOLA (ACE) DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BRANDAO RAMALHO

Nenhuma

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de ASSOCIACAO COMUNIDADE-ESCOLA (ACE) DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BRANDAO RAMALHO

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

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R$ 175.310,60

15/11/2025

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R$ 469.945,65

07/04/2026

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Informações de ASSOCIACAO COMUNIDADE-ESCOLA (ACE) DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BRANDAO RAMALHO

Razão Social

ASSOCIACAO COMUNIDADE-ESCOLA (ACE) DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA BRANDAO RAMALHO

CNPJ

10.406.202/0001-91

Esfera

Nenhuma

Poder

Nenhum

Localização

•

Palmas

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Concorrência21

Pregão Eletrônico146

Pregão Eletrônico178

Distribuição por Status

Concluída50

Aberta2

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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