20 Licitações de
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão, no Inlegis, de 14 a 17 de abril de 2026, em Porto Alegre-RS, Vereador Jose Edson Oliveira Soares

Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão, no Inlegis, de 14 a 17 de abril de 2026, em Porto Alegre-RS, Servidora Ivania Regina Cador

Ref Inscrição Treinamento - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão, no Inlegis, de 14 a 17 de abril de 2026, em Porto Alegre-RS, Servidor Andre Müller Libardoni

Ref. Insc. - 61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR Para Vereadores, Diretores, Assessores e Servidores das Câmaras Municipais, Vereadores Lucimar Muner de Aguiar, Luiz Gustavo Machado do Nascimento e Vanderlei de Oliveira do Amaral, de 07 a 10 de abril de 2026, no Inlegis, Porto Alegre-RS

Ref. Inscrição ENCONTRO DE COMPETENCIAS DAS CAMARAS MUNICIPAIS: O QUE VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES PRECISAM DOMINAR PARA ENTREGAR RESULTADOS E SEGURANCA JURIDICA Confira o beneficiário do boleto antes efetuar o pagamento - INLEGIS, de 18 a 20/03/2026,.servidoras Ariane M. Rodrigues e Leandra A, Patias

Item Quantidade Unidade Valor Unitário Total Insciçao curso LGPD E OUVIDORIA NO PODER PÚBLICO: IMPLANTAÇÃO, GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO COM FOCO EM ATENDIMENTO AO CIDADÃO Passo a Passo para Adequação à LGPD e Organização de Rotinas; Papéis e Responsabilidades (Controlador, Operador e Encarregado/DPO); Mapeamento de Dados e Base Legal para Tratamento; Políticas, Procedimentos e Gestão de Riscos; Ouvidoria, LAI e Fluxos de Atendimento ao Titular; Segurança da Informação, Boas Práticas e Prevenção de Incidentes. Inlegis. Porto Alegre-RS de 03 a 06 de março de 2026. Servidora Ivania Regina Cador.