58 Licitações de
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCORDIA

Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/1105 - FORMAÇÃO ESSENCIAL DO VEREADOR, ASSESSOR E SERVIDOR DO LEGISLATIVO: FISCALIZAÇÃO, COMISSÕES, TRANSPARÊNCIA E PRODUÇÃO DOCUMENTAL PARA UM MANDATO EFETIVO.

REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual aquisição de placas de homenagens personalizadas para solenidades e eventos realizados pela Câmara Municipal de vereadores de Concórdia, placas de mesa em metal inox personalizadas e quadro para galeria com placa de metal inox, dos Presidentes e Vereadoras, conforme demanda pelo período de 12 (doze) meses, com especificações constantes nos anexos "A" e "B" deste edital, podendo ser prorrogado conforme legislação vigente, observado o limite de valor previsto no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, com quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas demais condições previstas no Edital Aviso de Dispensa Presencial nº 05/2026, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, por dispensa de licitação.

O objeto do presente edital é o CREDENCIAMENTO de empresas de rádio FM e Portal de Notícias para divulgação de atos institucionais do Poder Legislativo no município de Concórdia, sendo rádio FM com abrangência e sede no município de Concórdia e para Portal de Notícias apenas empresas sediadas no município de Concórdia ou com filial possuindo inscrição ativa a pelo menos 2 (dois) anos e em plena atividade de desenvolvimento, com abrangência no município de Concórdia e região.

Curso presencial "Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio: Com Prática no Compras.gov.br e Uso da Inteligência Artificial (IA)", a ser realizado nos dias 06, 07 e 08 de maio de 2026, em Curitiba - PR.

Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/1404 - ENCONTRO DE ATUALIZAÇÃO PARA VEREADORES, ASSESSORES E SERVIDORES: Orçamento Impositivo, Redação Oficial, Atualização normativa e institucional; competências e responsabilidades no exercício da função pública; rotinas administrativas e legislativas essenciais; fiscalização, controle e prevenção de irregularidades; transparência, comunicação pública e boas práticas; orientações sobre patrimônio, temas atuais e orientações práticas para o dia a dia do poder público" e "1026/1404 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO PODER PÚBLICO: Fundamentos constitucionais e legais do orçamento impositivo; competências do legislativo na indicação e fiscalização; elaboração, apresentação e execução das emendas impositivas; limites, percentuais e critérios obrigatórios; compatibilidade com PPA, LDO e LOA; transparência, controle e prestação de contas; principais riscos, apontes do TCE e boas práticas de gestão.

Contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).