12 Licitações de
COMAM - CONSORCIO DE MUNICIPIOS DA ALTA MOGIANA

Registro de preços para aquisição de mochilas escolares para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino dos municípios consorciados junto ao Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – COMAM.

Alienação de bens móveis de propriedade do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – COMAM (Caminhão Volkswagen e Unidade Móvel de Britagem), no estado de conservação em que se encontram, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

Registro de preços para aquisição de mochilas escolares para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino dos municípios consorciados junto ao Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – COMAM.

Registro de preços para aquisição de calçados escolares para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino dos municípios consorciados junto ao Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – COMAM.

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de biodescontaminação, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais, monitoramento e profilaxia de ambientes fechados e de acesso coletivo, de espaços internos, de uso comum, com soluções que promovam a biossegurança, garantindo locais seguros e livres de microrganismos causadores de doenças como a COVID-19 e Influenza Vírus/H1N1, para fins de controle biológico, utilizando produtos saneantes ou desinfetantes, com registro na ANVISA, para fins de controle biológico, utilizando produto saneante ou desinfetante, em prédios públicos, escolas e estabelecimentos de saúde, para atender às necessidades dos Municípios consorciados e orgãos aderentes, com suporte tecnológico, incluindo soluções digitais e dispositivos eletrônicos (software e hardware), para a obtenção e processamento de dados direcionados à inspeção e garantia da qualidade dos serviços realizados, dividido em 03 (três) Lotes, de acordo com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.

Registro de preços na forma de licitação compartilhada para futuras e eventuais aquisições de uniformes escolares completos de acordo com a conveniência e necessidade de cada município consorciado para os alunos da rede municipal de ensino, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no respectivo Termo de Referência e demais disposições previstas em edital, por um período de 12 (doze) meses, possibilitando a prorrogação conforme legislação vigente Lei n.º 14.133/2021, Decreto n.º 11.462/2023, Portaria COMAM n.º 001/2024 (regulamento da Lei de Licitações e Contratos) e demais legislações pertinentes.