Qual a razão social do CNPJ 03.984.392/0001-69?

O CNPJ 03.984.392/0001-69 pertence a CONSELHO ESCOLAR DA ESC. EST. DE ENSINO FUNDAMENTAL GOV. ANTONIO MARIZ, órgão público em João Pessoa/PB. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 03.984.392/0001-69 é de órgão público ou empresa privada?

03.984.392/0001-69 é o CNPJ de CONSELHO ESCOLAR DA ESC. EST. DE ENSINO FUNDAMENTAL GOV. ANTONIO MARIZ, classificado como órgão público em João Pessoa/PB. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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João Pessoa, PB

4 Licitações de
CONSELHO ESCOLAR DA ESC. EST. DE ENSINO FUNDAMENTAL GOV. ANTONIO MARIZ

Nenhuma

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Licitações Recentes de CONSELHO ESCOLAR DA ESC. EST. DE ENSINO FUNDAMENTAL GOV. ANTONIO MARIZ

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Dispensa Concluída

Aquisição do gás de cozinha através da dispensa de licitação, em razão dos valores financeiros anuais da unidade de ensino, se enquadrar nos termos do art. 75, II da lei 14.133/2021.

R$ 299.344,34

09/02/2026

Dispensa Concluída

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 262 alunos matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Governador Antônio Mariz, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2025.

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