Qual a razão social do CNPJ 04.038.480/0001-30?

O CNPJ 04.038.480/0001-30 pertence a CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUND E MEDIO PROF BEATRIZ MARIA DE A BREU, órgão público em Casserengue/PB. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 04.038.480/0001-30 é de órgão público ou empresa privada?

04.038.480/0001-30 é o CNPJ de CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUND E MEDIO PROF BEATRIZ MARIA DE A BREU, classificado como órgão público em Casserengue/PB. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Casserengue, PB

2 Licitações de
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUND E MEDIO PROF BEATRIZ MARIA DE A BREU

Nenhuma

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUND E MEDIO PROF BEATRIZ MARIA DE A BREU

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Dispensa Concluída

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 312 alunos matriculados na Escola ECI PROFESSORA BEATRIZ MARIA DE ABREU, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.o 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2025.

R$ 63.646,64

19/01/2026

Dispensa Concluída

Imprescindível para garantir a preparação adequada da alimentação escolar, em conformidade com as diretrizes legais e nutricionais estabelecidas para o atendimento às necessidades alimentares da rede pública estadual de ensino.

R$ 476.808,67

22/12/2025

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Informações de CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUND E MEDIO PROF BEATRIZ MARIA DE A BREU

Razão Social

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DO ENSINO FUND E MEDIO PROF BEATRIZ MARIA DE A BREU

CNPJ

04.038.480/0001-30

Esfera

Nenhuma

Poder

Nenhum

Localização

•

Casserengue

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Pregão Eletrônico193

Concorrência187

Dispensa de Licitação33

Distribuição por Status

Concluída98

Aberta18

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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