Qual a razão social do CNPJ 05.483.912/0001-85?

O CNPJ 05.483.912/0001-85 pertence a ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, órgão público em São Luís/MA. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 05.483.912/0001-85 é de órgão público ou empresa privada?

05.483.912/0001-85 é o CNPJ de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, classificado como órgão público em São Luís/MA. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Como consultar todas as licitações e contratos de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA (CNPJ 05.483.912/0001-85)?

Crie uma conta gratuita no Quero Licitação para acessar dados completos de licitações públicas de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA (CNPJ 05.483.912/0001-85), incluindo valores estimados e homologados, contratos firmados, documentos de edital e histórico completo de contratações no PNCP.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Como monitorar e receber alertas de novos editais publicados por ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA?

Com uma conta premium, configure alertas de licitações personalizados para monitorar ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA (CNPJ 05.483.912/0001-85). Você será notificado por email sempre que um novo edital, pregão eletrônico ou dispensa for publicado por esta entidade.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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São Luís, MA

157 Licitações de
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Estadual Judiciário

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

157

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Licitações Recentes de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Inexigibilidade Concluída

Contratação de 01 (uma) licença de uso do software TQS PLENO + SISES GEO + PROTENSÃO-LV versão V26, específico para elaboração de projetos estruturais de edificações em concreto armado e protendido com integração ao fluxo BIM institucional, incluindo serviços de suporte técnico e atualizações.

R$ 85.503,98

20/02/2026

Inexigibilidade Concluída

Contratação da empresa Revista dos Tribunais Ltda.,, para fornecimento de assinatura da Plataforma de Livros "BIBLIOTECA DIGITAL PROVIEW".

R$ 387.178,30

30/04/2026

Inexigibilidade Concluída

Contratação da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, visando a aquisição do sistema avançado de pesquisa “Zênite Fácil AI” e do serviço de “Orientação por Escrito em Licitações e Contratos”

R$ 85.138,61

25/05/2026

Pregão - Eletrônico Aguardando resultado

Registro de preços para a eventual contratação de serviços de topografia, sondagem à percussão e ensaio de percolação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 71.691,11

10/04/2026

Inexigibilidade Concluída

Curso de capacitação sobre A Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico - Lei Federal nº 11.445/2007.

R$ 56.268,38

28/04/2026

Inexigibilidade Concluída

Curso presencial Reajuste, Revisão e Repactuação.

R$ 148.933,05

21/06/2026

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