8 Licitações de
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

A presente contratação, por dispensa de licitação, tem por objeto a prestação de serviços não contínuos de empresa especializada em gráfica para a confecção e fornecimento de materiais que serão usados durante o evento, visando atender às demandas da 13ª Edição da Rondônia Rural Show (RRS), a ser realizada na cidade de Ji-Paraná, no período de 25 a 30 de maio de 2026. Nesse contexto, a Funasa apresentará suas ações e tecnologias voltadas ao saneamento, com destaque para soluções simples e eficazes de tratamento de água e esgoto, trazendo essas informações através de palestras e distribuição de informações relacionadas a Instituição FUNASA/RO além de orientar gestores municipais sobre a elaboração de projetos para acesso a recursos destinados ao setor. A Suest-RO possibilitará aos visitantes o conhecimento das ações ofertadas pela Funasa por meio de atendimentos específicos, palestras técnicas e demonstração prática do funcionamento da unidade Salta-Z, tecnologia voltada ao tratamento de água em comunidades rurais. A participação na Rondônia Rural Show constitui estratégia relevante para a divulgação das ações da Funasa no setor de saneamento básico e para o fortalecimento do Programa Saneamento Brasil Rural, consolidando o compromisso institucional com a universalização do saneamento no Estado de Rondônia.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem e manutenção de estandes e tendas, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, para atender às necessidades da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) durante a participação institucional na 13ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, a realizar-se em 2026. O objeto contempla a execução completa da estrutura física necessária para exposição, recepção de visitantes e realização de atividades técnicas e institucionais, garantindo segurança, funcionalidade e estética compatíveis com a identidade visual da Funasa. A empresa contratada deverá observar todas as normas técnicas de segurança, acessibilidade e sustentabilidade, garantindo a entrega de estruturas estáveis, seguras e adequadas ao uso institucional, de forma a assegurar a plena participação da Funasa no evento e a promoção de suas ações junto ao público-alvo.

Aquisição de diversos materiais de limpeza e descartáveis, para atendimento as demandas da Fundação Nacional de Saúde - Superintendência Estadual de Rondônia. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar

Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado em capacitação, para viabilizar a participação do servidor: PERSIVAL SOUZA DE OLIVEIRA lotado no DISAM/RO, FUNASA/SUEST/RO, no DOMINANDO A PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR NA PRÁTICA (CURSO COMPLETO) - ATUALIZADO COM O DECRETO Nº 11.531/2023 E A PORTARIA CONJUNTA Nº 33/2023. A necessidade de contratação de curso de capacitação para o servidor público se justifica pela busca constante de aprimoramento e atualização de conhecimentos, visando melhorar a qualidade dos serviços prestados, aumentar a eficiência e produtividade, e acompanhar as mudanças e demandas do mercado e da sociedade. O fundamento legal para a contratação de cursos de capacitação para servidores públicos consta da Lei nº 8.112/90, o qual estabelece que é dever da administração pública promover a capacitação dos servidores, visando ao desenvolvimento de competências necessárias ao desempenho de suas funções. Além disso, no âmbito Federal, o Decreto nº 9.991/2019 dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal e estabelece diretrizes para a capacitação dos servidores. Considerando o Plano de Desenvolvimento de Pessoas 2025 da Suest/RO justifica a participação do servidor da DISAM/RO, pois possibilitará a melhoria no desempenho do no que se refere a operacionalização no Transferegov, em todas as fases das transferências voluntárias, ou seja, no ciclo completo de celebração, execução, fiscalização e prestação de contas, assegurando maior eficiência, eficácia e efetividade à atuação da Administração Pública

Contratação de empresa especializada em Dedetização, Desratização e manejo de Pombos, nos edifícios e galpões ocupados pela Funasa/SUEST/RO, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva. Sendo realizada a contratação na forma de compra direta, conforme condições e exigências estabelecidas no TR 33/2025.

Contratação de empresa especializada em Dedetização, Desratização e manejo de Pombos, nos edifícios e galpões ocupados pela Funasa/SUEST/RO, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva. Sendo realizada a contratação na forma de compra direta, conforme condições e exigências estabelecidas no TR 33/2025.