Qual a razão social do CNPJ 30.736.475/0001-01?

O CNPJ 30.736.475/0001-01 pertence a FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, órgão público em Cachoeiras de Macacu/RJ. Esta página consolida o histórico de licitações, modalidades utilizadas e valores contratados publicados no PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas.

O CNPJ 30.736.475/0001-01 é de órgão público ou empresa privada?

30.736.475/0001-01 é o CNPJ de FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, classificado como órgão público em Cachoeiras de Macacu/RJ. Aqui você consulta licitações e editais publicados por essa entidade no PNCP. Se procura validar dados cadastrais, consulte o site oficial da Receita Federal.

Quais informações de compras públicas estão disponíveis sobre este órgão licitante?

Disponibilizamos dados completos de compras públicas: valores estimados e homologados, modalidades utilizadas (pregão eletrônico, dispensa, concorrência), distribuição por status, histórico mensal de atividade, unidades organizacionais e licitações recentes com detalhamento completo.

Empresas de fora podem participar de licitações deste órgão?

Sim. Pregão eletrônico — modalidade dominante na maioria dos órgãos — permite participação de empresas de qualquer estado, desde que tenham cadastro válido no SICAF e atendam aos requisitos de habilitação técnica e fiscal definidos no edital. Não há exigência de domicílio local.

Microempresa e EPP têm vantagens em compras deste órgão?

Sim. A Lei Complementar 123/2006 garante a ME e EPP cota mínima reservada em itens de até R$ 80 mil, empate ficto (margem de até 5% sobre a melhor proposta), prazo extra para regularização fiscal e prioridade de contratação. Esses benefícios valem em compras de qualquer órgão público brasileiro.

Com que frequência os dados de licitações deste órgão são atualizados?

Nosso sistema monitora continuamente o PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e portais oficiais de compras públicas, atualizando os dados deste órgão automaticamente conforme novas licitações e editais são publicados.

Como comparar o histórico de contratações deste órgão com outros órgãos públicos?

Com o plano premium, acesse dados de qualquer órgão público do Brasil e compare volumes de licitação, valores contratados, modalidades mais utilizadas e histórico de contratações. Ideal para análise de mercado e elaboração de propostas mais competitivas.

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Cachoeiras de Macacu, RJ

3 Licitações de
FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Municipal Executivo

Órgão licitante com dados oficiais publicados no PNCP e portais de compras públicas. Consulte editais, valores contratados, modalidades e histórico de contratações.

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Cobertura nacional

Licitações Registradas

Modalidades Utilizadas

Unidades Organizacionais

Licitações Recentes de FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Editais recentes deste órgão publicados no PNCP. Clique para ver detalhes completos.

Inexigibilidade Concluída

Contratação de serviço técnico especializado para curso on-line de capacitação jurídica em elaboração de pareceres (Lei 14.133/2021)

R$ 191.531,01

29/11/2025

Inexigibilidade Concluída

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação de servidores, por meio da participação no curso Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres, realizado na modalidade on-line, promovido pelo Grupo CLG (Capacitação em Licitações e Gestão).

R$ 370.065,50

02/01/2026

Inexigibilidade Em andamento

Revisão programada moto

R$ 391.686,02

22/03/2026

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Informações de FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Razão Social

FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

CNPJ

30.736.475/0001-01

Esfera

Municipal

Poder

Executivo

Localização

•

Cachoeiras de Macacu

Total de Licitações

Modalidades Utilizadas

Estatísticas e Análise

Distribuição por modalidade, status e atividade mensal — calculados a partir dos editais publicados pelo órgão.

Distribuição por Modalidade

Tomada de Preços171

Dispensa de Licitação109

Concorrência12

Distribuição por Status

Concluída48

Aberta14

Atividade Mensal

2026-05

2026-04

2026-03

2026-02

2026-01

2025-12

Perguntas Frequentes

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