16 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários e fornecimento de insumos correlatos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN.

Taxa de anuidade do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte – COEGEMAS/RN 2026

Contratação de empresa/profissional para lecionar curso de Artesanato em Folha de Carnaúba, a ser ministrado para o público atendido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Famílias - SMDSF de Riacho da Cruz/RN, com no mínimo de 02 hs por semana, durante 01 mês, totalizando 08 hrs de curso. Incluindo despesas com instrutor e material para o curso. Com estimativa de 50 participantes.

Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Riacho da Cruz/RN, no âmbito do Convênio nº 040726/2026, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme condições, especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas para concessão como Benefício Eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Riacho da Cruz/RN, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 970319/2024, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024 e conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.