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FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TUBARAO

Contratação de serviços de engenharia para instalação de gradis e guarda‑corpo no Serviço de Acolhimento Institucional Bem‑Viver de Tubarão. MEMORANDO Nº 3.633/026

Aquisição de ferramentas destinadas a atender às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Família do Município de Tubarão/SC, a serem utilizadas na manutenção, conservação e organização dos espaços dos Centros de Referência de Assistência Social CRAS, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS, do Abrigo Institucional Bem Viver e do Setor POP, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. MEMORANDO Nº 8.644/2026

Aquisição de 02 (dois) sofás novos, destinados ao atendimento das necessidades do Abrigo Institucional Bem Viver, visando garantir melhores condições de conforto e adequação do ambiente às crianças e adolescentes acolhidos. MEMORANDO Nº 5.945/2026

Contratação de empresa especializada na área de arquitetura para a elaboração do projeto arquitetônico e seus projetos complementares para a construção de um Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes, denominado Abrigo Bem Viver, com capacidade para até 20 acolhidos. MEMORANDO Nº 32028/2025: Notas de Bloqueio Nº 1259067/2025 e Nº 1259068/2025.

Credenciamento de serviços de acolhimento Institucional de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 10.741/2003 – Estatuto do Idoso, Lei 13.146/2015 e demais normas legais federais, estaduais e municipais vigentes, conforme Termo de Referência – Anexo II deste edital. CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024 - Memorando 1Doc 12.711/2026.

Contratação de serviços de empresas especializadas na prestação de serviços de vistoria veicular, inspeção veicular e emissão de laudos técnicos, para atender à frota municipal da Prefeitura de Tubarão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2026. Memorando 10.447/2026.