48 Licitações de
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCORDIA

Contratação de empresa de laboratório de prótese dentária para confecção laboratorial, visando o fornecimento de próteses dentárias para atendimento a pacientes do SUS do Fundo Municipal de Saúde, para continuidade dos tratamentos já iniciados, nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prestação de serviços do tipo hospital geral, para assistência à saúde em atendimento ambulatorial e hospitalar nos níveis de média e alta complexidade, em caráter eletivo, de urgência e emergência, com a finalidade de promover o atendimento no sistema da linha de cuidado das redes de atenção, com diagnóstico, tratamentos clínicos e cirúrgicos, transplantes, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais, cumprindo os termos de pactuações estratégicas existentes, com códigos, descrições e instrumentos de registro constantes na Tabela SIGTAP/SUS do Ministério da Saúde, de acordo com o artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Aquisição do medicamento macrogol associado ao propilenoglicol e hidroxipropilguar, solução oftálmica de 5 ml, conforme determinação judicial constante no Processo nº 0900149-12.2016.8.24.0019, com fundamentos no artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Prestação de serviços técnicos especializados consistentes no planejamento, organização, execução e acompanhamento de Processo Seletivo Público, destinado à formação de cadastro reserva para contratação temporária de profissionais para atuação no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e no Setor de Combate às Endemias, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Concórdia - SC, nos termos do Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/2021.

contratação de empresa para prestação de serviços de saúde voltados à execução das ações previstas no Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer no Estado de Santa Catarina, conforme aprovado nas Deliberações da CIB nº 161/2022 e nº 722/2023, nos termos do artigo 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Serviços de Análises Clínicas, Fisioterapia e Reabilitação, para atendimentos relacionados na TABELA SUS, SIGTAP, para a Secretaria Municipal de Saúde de Concórdia, nos termos do Edital de Credenciamento 04/2024 - FMS.